clique na imagem para ampliar

Prefeitura de Barueri emitirá licenças ambientais para novos empreendimentos

A Prefeitura de Barueri, através da Secretaria de Meio Ambiente, assumiu o processo de licenciamento ambiental de novos empreendimentos na cidade, classificados como de baixo ou médio impacto ambiental. De fundamental importância para o controle da qualidade ambiental da cidade, o licenciamento era, até então, realizado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental),do governo do estado de São Paulo.  

 

O licenciamento ambiental é necessário para aprovar o planejamento, a instalação e a operação de atividades que utilizem recursos naturais, ou que possam causar poluição ou outro tipo de dano ao meio ambiente. Em seu processo são avaliados diversos itens, como a capacidade de causar poluição na água, no solo e no ar, a quantidade e o tipo de resíduos sólidos gerados, a necessidade do corte de árvores e os ruídos produzidos pelo empreendimento. O objetivo é sempre reduzir ao máximo o impacto que estes empreendimentos causam ao meio ambiente da cidade.

 

Barueri foi considerada apta a exercer o licenciamento após preencher alguns requisitos, como dispor de um órgão ambiental capacitado e com uma equipe multidisciplinar de técnicos qualificados, além de contar com um Conselho Municipal de Meio Ambiente atuante.

 

Participação da sociedade

O Comdema Barueri, Conselho Municipal de Meio Ambiente, por sua vez, receberá de forma transparente informações sobre as licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente da Prefeitura. Todos os processos serão analisados pelos membros, que terão o direito de se manifestar.

 

Para saber quais atividades e empreendimentos podem realizar o licenciamento ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente, entre em contato pelo telefone 4199-1500, ou pelo email sema.qualidade05@barueri.sp.gov.br.